Artigo por Pedro Pimentel
Diretor Geral da Centromarca – Associação Portuguesa de Empresas de Produtos e Marcas

 

Diz o provérbio que o dinheiro não traz felicidade, mas como bem sabemos ajuda bastante. Nos últimos meses, acordámos todos para uma realidade – a inflação – de que tínhamos ouvido falar, mas que, no caso dos mais velhos, era algo que estava há décadas guardado no baú das memórias, e no dos mais novos, constava dos manuais escolares e nunca tinha sido efetivamente vivenciada.

Hoje, todos sentimos o acelerado aumento dos preços, em boa verdade mais de uns preços do que de outros, e para muitas pessoas esse agravamento motiva um sentimento de injustiça porque não estão suficientemente informados sobre as suas causas ou porque presumem que o mesmo é gerado por interesses gananciosos e especulativos, mas acima de tudo, porque sentem que o seu rendimento não está a evoluir a uma velocidade comparável ao dos aumentos dos preços e, como tal, percebem que, com o mesmo dinheiro, compram menos e pior comparativamente com o que faziam há alguns meses.

Em boa verdade, para o consumidor, bem mais importante do que a evolução da inflação é a evolução do que consegue comprar com o seu rendimento disponível e obter com o seu poder de compra.

E esses não dependem apenas do que paga pelos produtos e está também condicionado pelo rendimento que aufere, pela fiscalidade a que está obrigado a suportar e pelos custos adicionais aos quais tem de fazer face.

Em qualquer circunstância, possuir menos poder de compra significa ter uma pior qualidade de vida, significa viver pior. A inflação que estamos a enfrentar ataca a economia à escala global e é, pelo menos nos seus primeiros estádios, um fenómeno autofágico. Inflação gera inflação: o que eu compro mais caro obriga-me a vender mais caro.

Apesar de se sentir que, nas últimas semanas, a curva de aceleração dos preços internacionais de energia, petróleo ou das principais commodities está a achatar, dificilmente haverá condições para controlar internacionalmente o fenómeno, sem que o conflito no Leste cesse, sem que os países exportadores de petróleo decidam reincrementar as suas produções, sem que os fornecimentos de gás natural voltem a normalizar, sem que os fluxos logísticos readquiram fluidez, sem que economias exportadoras, como a chinesa, voltem a ter tração.

Ter a presunção de que em Portugal, ou a partir de Portugal, se consegue controlar a inflação é um erro, muito embora haja sempre uma tentativa de maquilhar ou desvalorizar o problema ou de apresentar medidas curtas e avulsas como formas de controlar o fenómeno.

Sim, é importante controlar e reprimir focos especulativos, assim como é relevante alertar para a necessidade de ter uma visão de médio/longo prazo ou repensar a sustentabilidade, também nas suas componentes económica e social. Mas, nesta fase, é importante agir – na medida do possível – para evitar o descalabro do poder de compra das famílias portuguesas e, ajudar também por essa via, a evitar o descalabro da economia.

No seio de muitas empresas e, muito em especial, das empresas transformadoras que colocam os seus produtos diretamente junto do consumidor, tenta-se dar solução a uma dificilíssima equação: como transferir os adicionais de custos sem perder o consumidor, ou se quisermos e usando a velha imagem do cobertor, como tapar os pés sem, em simultâneo, destapar a cabeça.

E são muitas as que estão a absorver parte substancial dos agravamentos de custos que estão, diariamente, a sofrer, pois percebem que a transferência integral desses sobrecustos iria impedir muitos consumidores de adquirir os seus produtos.

Infelizmente, não se assiste sempre a esta capacidade ou preocupação, seja porque as estruturas de produção e as margens operacionais não permitem essa acomodação de custos adicionais, seja porque há um interesse objetivo em manter as margens de operação e, como é fácil perceber, 10% de vinte serão sempre o dobro de 10% de dez.

Importante seria também que uma outra parte desta equação – o Estado – não esquecesse o seu papel, via fiscalidade (para além do seu papel enquanto empregador), na determinação do poder de compra das famílias. Neste momento, o Estado é um enorme beneficiário desta escalada inflacionista e apenas nos seis primeiros meses do corrente ano, as receitas fiscais cresceram 21,6% face a igual período de 2021. E se mesmo em impostos em que o Estado já abdicou de uma parcela da receita – como o imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) – há um crescimento, ainda que tímido, do valor recebido. O grande salto dá-se no IVA: mais 27% do que no ano passado, ou se quisermos, mais 11,7 milhões de euros por dia do que em 2021, valores obviamente empolados pela inflação.

Por isso, o Estado – a exemplo do que se tem verificado com vários outros países da União Europeia – deveria considerar o combate à erosão do poder de compra das famílias portuguesas como o seu principal desafio e utilizar a sobrerreceita obtida a partir da inflação para menorizar os seus efeitos.

Deveria fazê-lo de uma forma simples, linear e transversal e não precisaria sequer de descer abaixo das suas próprias projeções de crescimento, que estavam inscritas no Orçamento de Estado para o corrente ano (por exemplo, o acréscimo de receita de IVA no primeiro semestre – 2.132 milhões de euros – supera já largamente a previsão para o total do ano em OE: 1.882 milhões de euros).

No fundo, se o Estado não abdicar das suas próprias “margens operacionais”, sem que tal signifique abdicar das suas metas e objetivos orçamentais, que legitimidade terá então para – como temos assistido – pensar tributar lucros ditos extraordinários ou criticar a atuação de alguns operadores económicos que, de forma não ilegítima, têm visto os seus resultados beneficiar amplamente do atual contexto económico?

Fará sentido, como temos visto, sugerir às empresas que contenham a transferência dos seus adicionais de custos para preços de venda, quando o Estado não abdica de manter as mesmas taxas de imposto e de arrecadar, dessa forma, receitas fiscais muito para lá do previsto?

Nas empresas, o consumidor está sempre no centro de todas as estratégias e decisões. Seria igualmente importante que o cidadão e o contribuinte pudessem sentir o mesmo.